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TRF1 garante direito de matrícula a candidato pardo negado por Comissão de Heteroidentificação nas cotas raciais
Em recente julgamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão de primeira instância que determinava a...

Rafael Souza
15 de nov. de 20243 min de leitura
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TRF1 decide que fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos
No cenário atual dos concursos públicos, a utilização de fotografias como prova documental tem ganhado destaque, especialmente em casos...

Rafael Souza
11 de jun. de 20242 min de leitura
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Como elaborar um Recurso Administrativo contra Comissões de Heteroidentificação
As comissões de heteroidentificação têm sido um tema recorrente nos concursos públicos, principalmente no que diz respeito à análise de...

Rafael Souza
28 de mai. de 20243 min de leitura
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TRF1 decide sobre a importância da motivação adequada em decisões de heteroidentificação em concursos públicos
Em uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a necessidade de uma motivação adequada em decisões de comissões de...

Rafael Souza
6 de mai. de 20242 min de leitura
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A Ilegalidade da Eliminação de Candidatos por Não Comparecimento ao Procedimento de Heteroidentificação em Concursos Públicos
Em recente julgamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região abordou uma questão crucial no contexto dos concursos públicos: a...

Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
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Como elaborar Recurso Administrativo contra Decisão de Comissão de Heteroidentificação
A heteroidentificação, processo utilizado para verificar a veracidade da autodeclaração racial de candidatos em concursos públicos e...

Rafael Souza
10 de abr. de 20242 min de leitura
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TJMG reconhece direito de candidato pardo em concurso público
Em um marco recente da jurisprudência sobre concursos públicos e cotas raciais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu uma...

Rafael Souza
5 de abr. de 20243 min de leitura
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A Importância da Cautela nas Comissões de Heteroidentificação para Pardos em Concursos Públicos
Em um contexto marcado pela busca incessante por igualdade e justiça social, as políticas de ação afirmativa têm sido um instrumento...

Rafael Souza
20 de mar. de 20242 min de leitura
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