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Rafael Souza
15 de nov. de 20243 min de leitura
TRF1 garante direito de matrícula a candidato pardo negado por Comissão de Heteroidentificação nas cotas raciais
Em recente julgamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão de primeira instância que determinava a...
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Rafael Souza
11 de jun. de 20242 min de leitura
TRF1 decide que fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos
No cenário atual dos concursos públicos, a utilização de fotografias como prova documental tem ganhado destaque, especialmente em casos...
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Rafael Souza
28 de mai. de 20243 min de leitura
Como elaborar um Recurso Administrativo contra Comissões de Heteroidentificação
As comissões de heteroidentificação têm sido um tema recorrente nos concursos públicos, principalmente no que diz respeito à análise de...
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Rafael Souza
6 de mai. de 20242 min de leitura
TRF1 decide sobre a importância da motivação adequada em decisões de heteroidentificação em concursos públicos
Em uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a necessidade de uma motivação adequada em decisões de comissões de...
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Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
A Ilegalidade da Eliminação de Candidatos por Não Comparecimento ao Procedimento de Heteroidentificação em Concursos Públicos
Em recente julgamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região abordou uma questão crucial no contexto dos concursos públicos: a...
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Rafael Souza
10 de abr. de 20242 min de leitura
Como elaborar Recurso Administrativo contra Decisão de Comissão de Heteroidentificação
A heteroidentificação, processo utilizado para verificar a veracidade da autodeclaração racial de candidatos em concursos públicos e...
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Rafael Souza
5 de abr. de 20243 min de leitura
TJMG reconhece direito de candidato pardo em concurso público
Em um marco recente da jurisprudência sobre concursos públicos e cotas raciais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu uma...
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Rafael Souza
20 de mar. de 20242 min de leitura
A Importância da Cautela nas Comissões de Heteroidentificação para Pardos em Concursos Públicos
Em um contexto marcado pela busca incessante por igualdade e justiça social, as políticas de ação afirmativa têm sido um instrumento...
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