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Rafael Souza
22 de abr. de 20242 min de leitura
Novas decisões do STJ em matéria de Concurso Público: Resumo das principais decisões da última semana (15/04/2024 a 20/04/2024)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou decisões importantes na última semana em matéria de concurso público. Neste artigo, destacamos...
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Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
A Ilegalidade da Eliminação de Candidatos por Não Comparecimento ao Procedimento de Heteroidentificação em Concursos Públicos
Em recente julgamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região abordou uma questão crucial no contexto dos concursos públicos: a...
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Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
STJ DECIDE QUANDO A DESISTÊNCIA PODE GARANTIR A NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO CANDIDATO
Em uma decisão recente que reforça a jurisprudência sobre a nomeação em concursos públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
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Rafael Souza
10 de abr. de 20242 min de leitura
Ceratocone em Concursos Públicos: uma análise jurídica sobre a Capacidade de Candidatos com Condições Oftalmológicas Específicas
O ceratocone é uma condição oftalmológica progressiva que afeta a córnea, podendo levar à visão distorcida e, em casos avançados, à...
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Rafael Souza
5 de abr. de 20242 min de leitura
Nomeação e desistência de aprovado gera ao candidato subsequente direito à nomeação
A recente decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no caso de um mandado de segurança relativo a um concurso público...
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Rafael Souza
5 de abr. de 20243 min de leitura
TJMG reconhece direito de candidato pardo em concurso público
Em um marco recente da jurisprudência sobre concursos públicos e cotas raciais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu uma...
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Rafael Souza
2 de abr. de 20242 min de leitura
Uma análise das principais decisões do STJ em matéria de Concurso Público em março de 2024
As decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2024 trazem à tona importantes discussões sobre os concursos...
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Rafael Souza
31 de mar. de 20242 min de leitura
PROBLEMAS NO ENVIO DE DOCUMENTOS EM CONCUSO PÚBLICO: O QUE FAZER?
Participar de um concurso público é, sem dúvidas, um caminho repleto de desafios e etapas criteriosas. Entre essas etapas, a fase de...
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Rafael Souza
28 de mar. de 20243 min de leitura
Recurso Administrativo em Concurso Públicos
A trajetória de um concurseiro é repleta de desafios, e um dos momentos mais cruciais é o enfrentamento de etapas classificatórias e...
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Rafael Souza
24 de mar. de 20243 min de leitura
O que é Fase de Investigação Social em concursos?
No universo dos concursos públicos, um dos momentos que mais geram ansiedade entre os candidatos é a fase de investigação social. Esse...
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Rafael Souza
24 de mar. de 20242 min de leitura
Possibilidade de Anulação de Questões de Concurso Público pelo Poder Judiciário: Uma Análise Didática
Em um universo tão competitivo e rigoroso quanto o dos concursos públicos, a precisão e a legalidade de cada questão são fundamentais...
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Rafael Souza
19 de mar. de 20242 min de leitura
Guia Prático para Recurso Administrativo em Concursos Públicos: Eliminação na Fase de Exames Médicos
Introdução A participação em concursos públicos é uma jornada que demanda dedicação e preparação intensiva. No entanto, mesmo após...
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Rafael Souza
24 de jan. de 20222 min de leitura
DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA PELA UNIVERSIDADE NÃO PODE PREJUDICAR CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou o entendimento que o candidato aprovado em concurso público não pode ser...
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