Introdução Recentemente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração no processo EDcl no AgInt...

A investigação social é uma das etapas cruciais em concursos públicos, especialmente naqueles destinados a carreiras policiais,...

A decisão judicial abordada neste artigo, registrada sob o número de processo 1000570-29.2017.4.01.3000, foi emitida pela 6ª Turma do...

Introdução A realização de concursos públicos é um método consagrado para assegurar a meritocracia e a isonomia no acesso a cargos...

Resumo: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.480.201, proferiu decisão significativa sobre a constitucionalidade da...

Em uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada pelo número de processo REsp 2077125, analisamos um caso que se...

No âmbito dos concursos públicos, as regras e diretrizes estabelecidas nos editais são cruciais para garantir a igualdade e transparência...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recentemente tomou uma decisão importante para candidatos de concursos públicos ao anular...

Introdução Em uma decisão significativa, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais analisou um caso de...

As comissões de heteroidentificação têm sido um tema recorrente nos concursos públicos, principalmente no que diz respeito à análise de...

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de nomeação de candidatos aprovados em cadastro de...

Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a possibilidade excepcional do Poder Judiciário de anular questões de...

No recente julgamento da Apelação Cível nº 1.0000.23.009390-8/002, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu sobre um caso...

No recente julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1993555 - RS (2022/0011462-0), a Primeira Turma do Superior Tribunal de...

Em uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a necessidade de uma motivação adequada em decisões de comissões de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisões fundamentais que reafirmam princípios significativos que afetam os servidores...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões fundamentais que impactam diretamente os candidatos e empregados de...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma decisão de significativa importância para candidatos a concursos públicos que...

As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) moldam significativamente a dinâmica dos concursos...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu recentemente em reexame necessário sobre um mandado de segurança envolvendo a nomeação de...